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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:40
Indenização para cliente de casa noturna da Ilha agredido por 6 seguranças
O cliente será indenizado moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido agredido sem motivo por seis seguranças da casa noturna
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:20
Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar
motivo do acidente foi a invasão da faixa de trânsito pelo caminhão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:16
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:00
Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo
Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:43
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos
Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:08
Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:20
Penal. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
Recurso em sentido estrito. Preliminar não conhecimento do recurso por intempestividade, suscitada pelo relator.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 16:19
Doméstica grávida demitida sem motivo tem direito ao salário-maternidade
trabalhadora ficou impedida de gozar a licença-maternidade com a dispensa imotivada, o que lhe garantiria o direito à indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 20:33
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Termo de confissão de dívida. Término do contrato de trabalho. Aposentadoria por idade.
O Termo de Confissão de Dívida celebrado pelo ente público com a CEF não obsta o levantamento, pelo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:30
Teste do Revalida é adiado e não tem data definida
Motivo é a baixa adesão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:45
Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização
A autora ajuizou ação relatando que teve cheque devolvido pelo réu, pela alínea 20, apesar de possuir saldo suficiente para compensá-lo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:09
Portar tatuagem não é motivo de eliminação em concurso
Candidato foi eliminado na fase de Avaliação Médica, por possuir uma tatuagem no braço direito. De acordo com a banca examinadora, a imagem fica exposta, sendo incompatível com a atividade policial
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Servidor celetista demitido sem motivo em estágio probatório será reintegrado
Relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:00
Conselho é condenado a reintegrar empregado demitido sem motivo
Juíza também determinou o pagamento das verbas vencidas e vincendas do período de afastamento